TERMOS E CONDIÇÕES


Esta página contém os termos e condições gerais que regem a utilização do website https://ergomotionplus.com. A navegação neste website implica a aceitação de todas as disposições contidas nesta página. Todas as compras efetuadas neste site são regidas por estas condições e demais instruções de utilização contidas no site. Todos os Utilizadores são convidados a ler atentamente estas condições gerais.

 

1. PROPRIEDADE DA LOJA ONLINE

 

Está a ler estes Termos e Condições porque está a utilizar um website, experiência digital, plataforma de rede social, aplicação móvel ou outro produto ou serviço que faz parte da plataforma Ergomotion. A pessoa coletiva responsável pela distribuição do Ergomotion® e as pessoas que utilizam o website https://ergomotionplus.com, doravante designadas por “o Utilizador”. A utilização do site atribui a condição de Utilizador, pela qual o Utilizador adere integralmente e sem reservas a todas e cada uma das condições gerais publicadas neste site no exato momento em que acede ao site. O Utilizador deverá ler atentamente estas condições gerais. A Ergomotion® reserva-se o direito de modificar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, bem como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, fotografias, promoções, condições comerciais e serviços. Qualquer modificação efetuada entrará em vigor na data da sua publicação.


Este site é da responsabilidade da Ergomotion, Unipessoal Lda., sociedade por quotas constituída ao abrigo das leis de Portugal, com pessoa colectiva portuguesa e número de contribuinte 516906453, com sede na Avenida 5 de Outubro, 16 – 1º andar à direita, 1050- 056 , Lisboa.

 

2. FINALIDADE E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

 

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em https://ergomotionplus.com implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.

As condições aqui expostas são acordadas entre a Ergomotion® e as pessoas que utilizam o website https://ergomotionplus.com, doravante designadas por “o Utilizador”. A utilização do site atribui a condição de Utilizador, pela qual o Utilizador adere integralmente e sem reservas a todas e cada uma das condições gerais publicadas neste site no exato momento em que acede ao site. O Utilizador deverá ler atentamente estas condições gerais.

A Ergomotion® reserva-se o direito de modificar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, bem como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, fotografias, promoções, condições comerciais e serviços. Qualquer modificação efetuada entrará em vigor na data da sua publicação.

 

3.OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES E UTILIZADORES

 

Qualquer visitante do site https://ergomotionplus.com compromete-se a respeitar e a cumprir as presentes condições gerais, nomeadamente observando as seguintes obrigações:


  • Manter e não divulgar a palavra-chave de login no site para impedir o acesso de terceiros à sua conta e dados pessoais;
  • Não fazer uso de identidades falsas;
  • Fornecer os seus dados pessoais e moradas corretas para que a Ergomotion® possa processar as encomendas de forma adequada;

    O Utilizador é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Ergomotion® e compromete-se a inserir e comunicar de imediato qualquer alteração através da sua conta registada em https://ergomotionplus.com. A Ergomotion® rejeita qualquer responsabilidade por eventuais atrasos ou impossibilidade de processamento de uma encomenda por erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Utilizador, nomeadamente no momento da entrega. É expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da Ergomotion®. A usurpação, a contrafacção, a exploração do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. É também proibido ao Utilizador criar ou introduzir neste website qualquer tipo de vírus, worms, Trojans, scripts, ou qualquer outro código ou programa que contenha propriedades destrutivas ou prejudiciais, ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

     

    4. FAZENDO UM PEDIDO ONLINE

     

    4.1 COMPRAS

    Os presentes termos e condições regem a relação entre a Ergomotion® e o Utilizador, no que diz respeito às aquisições de produtos efetuadas através deste website. O cliente pode navegar no site, mas deverá cumprir os requisitos necessários para celebrar contratos juridicamente vinculativos, de acordo com a legislação europeia, para poder aceder ao serviço de vendas. Deverão possuir um endereço de email válido, uma morada para entrega da encomenda e uma conta bancária que permita a concretização da compra, através do pagamento da encomenda. O Utilizador deverá preencher todos os dados necessários e aceitar os termos e condições para efetuar uma encomenda. O Utilizador poderá alterar todos os dados associados à sua encomenda a qualquer momento, até que a encomenda esteja finalizada. A Ergomotion reserva-se o direito de aceitar uma encomenda. A decisão fica ao critério da Ergomotion. Caso a ordem não seja executada, informaremos o Utilizador com a maior brevidade possível. A confirmação da recepção da encomenda não constitui um contrato de compra, servindo apenas como prova de que a encomenda foi recebida pela Ergomotion®.


    4.2 ENTREGA E FORMA DE PAGAMENTO

    As suas encomendas serão processadas até 24 horas (em dias úteis) após a finalização do pagamento, devendo a entrega ocorrer nos três dias úteis seguintes.

    Poderá efetuar o seu pagamento no site https://ergomotionplus.com utilizando os métodos de pagamento disponíveis no seu país. Consulte a lista aqui.  


    4.3 PREÇOS E CUSTOS DE ENVIO

    Salvo erro evidente, o preço dos produtos será o indicado em cada momento no nosso site. Ainda que a Ergomotion® procure garantir que todos os preços indicados no site estão corretos, poderão ocorrer erros. Caso a Ergomotion® verifique que o preço de um produto incluído numa encomenda está errado, informaremos o Utilizador com a maior brevidade possível, dando-lhe a escolha entre confirmar novamente a encomenda pelo preço correto ou optar pelo respetivo cancelamento. Os preços aparecem com IVA incluído. As taxas de IVA aplicam-se de acordo com o país de destino da encomenda.


     


    4.4 PRODUTOS

    A Ergomotion fará todos os possíveis para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, os quais serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. A Ergomotion® fará todos os possíveis para enviar todos os produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e por causas difíceis de controlar pela Ergomotion®, como erros humanos ou incidentes em sistemas informáticos, não seja possível fornecer qualquer ou todos os produtos solicitados pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível após a realização da encomenda, será notificado por email ou telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de cancelar a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento. Todas as informações sobre preços, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pela Ergomotion®, sem qualquer aviso prévio.

     

    5. GARANTIA DE QUALIDADE. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÕES

     

    A Ergomotion® garante a satisfação total do cliente na aquisição dos produtos adquiridos em https://ergomotionplus.com. Caso o cliente não fique satisfeito com a sua compra deverá aceder à sua área pessoal no site, na secção de encomendas, selecionar a encomenda que pretende cancelar/devolver e clicar no botão devolver. Em alternativa, o Utilizador poderá enviar um email para support@ergomotionplus.com, especificando o número da encomenda, valor e motivo da devolução. O Utilizador poderá solicitar o seu direito de livre resolução no prazo de 14 dias após a recepção da mercadoria, sem necessidade de indicar qualquer motivo, podendo devolver os produtos à Ergomotion e receber o reembolso do valor dos produtos. O prazo para o exercício do direito de rescisão expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que recebe e adquire a posse física dos bens encomendados. Para que o período de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação relativa ao exercício deste direito seja enviada/comunicada antes do termo do período de resolução. Efetuamos o reembolso através do mesmo método de pagamento utilizado na compra. Alguns produtos podem ser elegíveis para um período experimental. Dentro do período experimental, o Utilizador tem o direito de solicitar a devolução do produto num prazo alargado. Este período de tempo é determinado e está sempre visível na página do produto e pode variar entre produtos. A ausência de informação sobre o período de teste na página do produto exclui o produto dos benefícios das noites de teste.



    As despesas de entrega do(s) artigo(s) a devolver serão suportadas pelo Utilizador e são determinadas na secção de entregas e devoluções da página web. Pela natureza dos produtos, a Ergomotion® reserva-se o direito de determinar o meio pelo qual será efetuada a devolução física do produto.

     

    6. SEGURANÇA DA LOJA ONLINE E DE TODAS AS TRANSACÇÕES

     

    6.1 USO E RISCOS

    Nem a Ergomotion® nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação do website será responsável por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de responsabilidade civil (incluindo, mas não limitado a, danos consequentes, lucros cessantes e danos morais, causados ​​direta ou indiretamente), decorrentes da utilização correta ou incorreta do site e dos seus conteúdos pelo Utilizador, acesso ao computador e sistema informático do Utilizador por terceiros, vírus, etc. , a Ergomotion® não garante nem declara que os ficheiros disponíveis para download no site estejam livres de vírus, worms, trojans, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenha propriedades destrutivas ou prejudiciais. As informações do site devem ser vistas no seu aspeto informativo. Apesar dos melhores esforços da Ergomotion® para manter os conteúdos atualizados e fidedignos, os mesmos podem conter imprecisões, erros tipográficos ou estar desatualizados, podendo ser alterados a qualquer momento sem que a Ergomotion® tenha a obrigação de avisar previamente.


    6.2 HIPERLINKS

    Para facilitar a sua acessibilidade, a Ergomotion® poderá incluir links para outros websites na Internet. Ao utilizar links para esses sites, terá de rever e aceitar as regras desse site antes de o utilizar. Não podemos garantir a sua qualidade, nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou outras funcionalidades destes websites.

     

    7. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

     

    A Ergomotion® garante a proteção de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores. Os seus dados apenas serão utilizados de acordo com o RGPD – Regulamento Geral de Proteção de Dados e legislação complementar. Pode consultar a nossa política de privacidade no nosso site aqui. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como de fornecimento obrigatório são essenciais para a prestação do Serviço pela Ergomotion®. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador é da sua única e inteira responsabilidade e poderá originar a recusa de prestação do serviço por parte da Ergomotion®. Os dados pessoais do Utilizador serão tratados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Ergomotion no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador. Serão também utilizados, caso o Utilizador aceite, para a comercialização e comunicação dos nossos produtos. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente na sua área pessoal ou mediante pedido escrito, bem como o direito de se opor à sua utilização para os fins previstos. no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais através do email GDPR@ergomotion.com. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, outras informações pessoais e todos os conteúdos alojados no serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo mesmo o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para efeitos, e a Ergomotion ® não pode ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

     

    8.º LEI APLICÁVEL E TRIBUNAL COMPETENTE

     

    Estes termos e condições estarão sujeitos às leis de Portugal. As partes concordam irrevogavelmente que os tribunais de Portugal terão jurisdição exclusiva para resolver qualquer litígio que possa surgir de, ao abrigo ou em conexão com os presentes Termos.